Soluções inteligentes e pouco invasivas estão em conformidade com a jurisprudência que está sendo formada, uma vez que impedem o envio de conteúdos impróprios como os pornográficos e também a espionagem.

Muito se discutiu sobre a legalidade de monitorar o e-mail de trabalho de funcionários, já que havia controvérsias sobre o entendimento jurídico quanto à invasão da privacidade do empregado. No Brasil, historicamente, os juízes consideravam invioláveis as mensagens dos funcionários nos e-mails corporativos. Julgavam os casos por analogia à inviolabilidade das correspondências. Na semana passada, entretanto, a Primeira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu o direito do empregador de obter provas para justa causa com o rastreamento do e-mail de trabalho do empregado, que neste caso particular, enviava fotos pornográficas utilizando-se do e-mail da empresa.

De acordo com Fernando Neves, presidente da Gaia Informática, especializada em soluções de controle de comunicação corporativa, a decisão do TST foi unânime e admitiu um controle moderado do e-mail corporativo do funcionário. "O Tribunal reconheceu ainda que a prova obtida com o rastreamento é legal, formando uma jurisprudência que condiz com a opinião de muitos especialistas. A questão em si é polêmica por tratar de conceitos como adequação do uso de ferramentas de trabalho e privacidade. No caso específico do uso de e-mails, não se configura a quebra de privacidade porque o trabalhador ao enviar correspondências pessoais pelo e-mail da corporação está utilizando um bem da empresa para fins diferentes do trabalho. Recomendamos sempre que esta política de uso do e-mail corporativo seja claramente explicada a todos, para evitar problemas futuros”, avalia.

Ainda segundo Neves, é sempre bom lembrar que o artigo 932 do Código Civil estabelece que os atos do empregado durante sua jornada de trabalho podem gerar responsabilidade conjunta da empresa. “Assim, se um trabalhador envia um e-mail ofensivo, a empresa também pode ser responsabilizada. Este conjunto de situações vem aumentando a demanda por nossas soluções”, explica. Neste sentido, softwares como o SecuriQ e o MailMarshal, fornecidos pela Gaia para plataformas de e-mail corporativo (Lotus Domino ou Microsoft Exchange), permitem analisar todos os elementos das mensagens em tempo real, permitindo monitorar ativamente o conteúdo transmitido e recebido, de forma a evitar problemas. E, por trabalhar com parâmetros que detectam conteúdos suspeitos nas mensagens, as ferramentas podem ser ajustadas para examinar apenas os e-mails que caem na 'malha fina'.

Mesmo com o entendimento do Tribunal de que o uso particular do e-mail corporativo deve ser restrito, já que o mesmo  tem natureza jurídica equivalente a uma ferramenta de trabalho, os recursos do SecuriQ e do MailMarshal mantém níveis adequados de privacidade e preservam a intimidade e a privacidade do empregado, já que a análise das imagens e conteúdos é realizada por um programa de computador, e não por uma pessoa ou grupo de trabalho.

Outro destaque do SecuirQ, que o coloca em consonância com a decisão do TST, é o módulo SecuriQ.Xblock, que previne o envio/recebimento de imagens anexadas indesejáveis como desenhos técnicos sigilosos ou mesmo fotos pornográficas. "A decisão do TST preserva as empresas, já que evita prejuízos morais e implicações jurídicas advindas do uso impróprio do nome da empresa, bem como de espionagem industrial", avalia. Por outro lado, a solução combate um outro problema do uso inadequado do correio eletrônico. Por inibir a circulação de arquivos de fotos ou desenhos desnecessários ao trabalho, possibilita um aumento de produtividade, além de reduzir os custos com banda de comunicação e armazenamento em disco.

Para se ter uma idéia, as ferramentas comercializadas pela Gaia são capazes de repelir mensagens improdutivas com alto nível de segurança e gerenciabilidade, como escaneamento de vírus no corpo do e-mail e em arquivos anexos e importação automática de chaves de encriptação. Além disso, emitem alertas para o administrador e o e-mail entra numa espécie de quarentena, para possível verificação. As famílias de ferramentas SecuriQ e MailMarshal são compostas por bloqueador de spam e fiscalizador de saída de conteúdo, além de anti-vírus com estrutura de detecção e alerta; ferramenta de criptografia, com padronização universal para aumentar a compatibilidade; sistema de backup inteligente e editor/autenticador de mensagens.

Gaia Informática: Desde 1988 Inovando em TI

A Gaia Informática desde 1988 se destaca como empresa pioneira em tecnologia da informação no segmento de troca de mensagens corporativas e novas tecnologias de controle de conteúdo digital. Sua atuação  inclui o desenvolvimento e suporte a  ambientes de produtividade em grupo – como Microsoft Exchange e IBM Lótus Domino – além de sofisticadas ferramentas de gestão, validação, controle de processo e segurança de e-mail corporativo e acesso à Web. A Gaia é, aliás a responsável pela introdução no Brasil de novas tecnologias voltadas para estas atividades e que são desenvolvidas por líderes mundiais como Group Technologies, NetIQ, Sophos e TeamStudio.

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